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O troca-troca de partidos a quem interessa?
5 de  março de 2016 | Autor : Edielson Souza | Fonte : Edielson Souza

De forma repentina e sem muito alarde inicial, os representantes do povo e dos Estados e Distrito Federal no Congresso Nacional resolveram legislar literalmente em causa própria. Estamos falando da Emenda Constitucional 91, publicada no Diário Oficial da União do dia 18/01/2016, que possibilita o TROCA-TROCA DE PARTIDO dos atuais ocupantes de mandado eletivo sem qualquer prejuízo.

Referida JANELA vale por 30 dias seguintes à promulgação da emenda. Na prática, os atuais mandatários têm até o dia 19/03/2016 para fazer as acomodações político-partidárias sem configurar infidelidade à agremiação.

Mas, a pergunta que vem à tona no presente momento é a seguinte: em que momento referida alteração legislativa irá beneficiar o cidadão brasileiro? Pelo visto, não é possível vislumbrar de forma imediata ou até mesmo a médio e longo prazo nada de reflexo prático-positivo na sociedade. A única resposta que se tem no momento é que a tão sonhada reforma política com efeitos diretos e concretos na vida do cidadão está sendo realizada para atender a anseios específicos, um mero casuísmo.

Vale destacar o que a Senadora Rose de Freitas preferiu no momento da sessão de promulgação da EC91: “[...]ainda espero, ansiosamente, que um dia nós possamos debater no Congresso a verdadeira reforma política de que este País precisa.” Total razão tem a parlamentar, pois o que se vê é uma reforma fingida, que visa com exclusividade atender aos interesses daqueles que têm o poder de legislar no país, pois, uma grande maioria destes está mergulhada em partidos políticos que estão envolvidos em escândalos monstruosos, com suas reputações maculadas. Essa foi a única saída encontrada  por eles para ganhar fôlego no poder e na imagem (com um novo partido) perante os eleitores.

A reforma política que precisamos ter é a que busca atender de forma direta a vontade popular, como, por exemplo, a vinculação da proposta de campanha ao cumprimento do mandato, sob pena de aplicação de alguma espécie de punição; o fim do financiamento público das campanhas; o exercício do mandato sem contraprestação remuneratória ou sem benefícios exagerados, coisa que o trabalhador brasileiro não possui; e o perdimento imediato do mandato daqueles condenados por algum crime. Esses sim, são temas que interessam à sociedade e que precisam ser discutidos e, por conseqüência, alteradas as normas brasileiras como reflexo da vontade do popular. Reflitamos, portanto!

 

Edielson Souza é jornalista